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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.895, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.565,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.894, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.984,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.893, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.892, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.159,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.690, de 13 de abril de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.891, de 12 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.890, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 842.156,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.889, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.888, de 08 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.015,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.689, de 08 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza Vereadores e Servidores da Câmara Municipal a dirigir viaturas oficiais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.887, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.205,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.886, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.885, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.884, de 06 de abril de 2021
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE BG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.883, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.007.695,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.882, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.179,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.881, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.542,63.
Texto Original
DECRETO nº 10.880, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.879, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.878, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.877, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.452,63.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.686, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.876, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.023,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.875, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.874, de 26 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.873, de 26 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.666.939,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.872, de 25 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.871, de 24 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.870, de 24 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.869, de 23 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.868, de 23 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.867, de 22 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.071.279,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.866, de 22 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.195.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.865, de 22 de março de 2021
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 10.821, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Texto Original
DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
DECRETO nº 10.863, de 19 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.329,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.685, de 19 de março de 2021
Ementa:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.684, de 18 de março de 2021
Ementa:
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.862, de 17 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.861, de 16 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.860, de 16 de março de 2021
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 7° DO DECRETO N° 7.201, DE 24 DE MAIO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE GESTÃO COMPARTILHADA.
Texto Original
DECRETO nº 10.859, de 15 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.858, de 15 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.857, de 12 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.349.620,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.856, de 12 de março de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.855, de 11 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.854, de 11 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.637,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.853, de 09 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.457,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.