SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.759, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Denomina Via Pública: RUA RENÊ TESSER. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.136, de 26 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.907,67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.135, de 26 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.825,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.134, de 25 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.133, de 22 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.706.207,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.132, de 22 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.758, de 22 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.131, de 21 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.757, de 21 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.130, de 21 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.756, de 21 de outubro de 2021
DECRETO nº 11.129, de 21 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.759,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.757, de 21 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.131, de 21 de outubro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.756, de 21 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 11.130, de 21 de outubro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.755, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública: PRAÇA LUIZA DE BRITIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 221, de 21 de outubro de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI COMPLEMENTAR nº 220, de 21 de outubro de 2021 Ementa: ACRESCE O ART. 395-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 183, de 27 de dezembro de 2013
DECRETO LEGISLATIVO nº 126, de 21 de outubro de 2021 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.128, de 20 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.052,73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 125, de 20 de outubro de 2021 Ementa: Decreta compensação de horas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.127, de 19 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.074,78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.126, de 18 de outubro de 2021 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.125, de 18 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.723.205,84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.124, de 18 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.694,64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.123, de 18 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.530,16. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.122, de 15 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.121, de 15 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.120, de 14 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.680,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.119, de 14 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.202,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.118, de 13 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.117, de 08 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.116, de 08 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.639,98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.115, de 07 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.025,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.114, de 06 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.113, de 06 de outubro de 2021 Ementa: FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 9.986, de 09 de novembro de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.459, de 03 de junho de 2022
DECRETO nº 11.112, de 06 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 450.335,65. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.111, de 06 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.110, de 06 de outubro de 2021 Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.401, de 26 de dezembro de 2019
DECRETO nº 11.109, de 06 de outubro de 2021 Ementa: CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.400, de 26 de dezembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.440, de 26 de maio de 2022
DECRETO nº 11.108, de 06 de outubro de 2021 Ementa: FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 10.399, de 26 de dezembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.439, de 26 de maio de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.754, de 06 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.810, de 04 de março de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.753, de 06 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.752, de 06 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.916, de 21 de novembro de 2022
DECRETO nº 11.107, de 04 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.184,78. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.106, de 01 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 11.069, de 04 de setembro de 2021 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 11.076, de 10 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.105, de 01 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 976.498,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.104, de 01 de outubro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.127.770 14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 320, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Jovem VITÓRIA FINATTO DA SILVA, pela representatividade comunitária, através de conquistas obtidas com diversos títulos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 319, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Concede Diploma de "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução nº 20/1995, ao CLUBE ALIANÇA, pela passagem de seus 115 anos de fundação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 318, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Concede Medalha do Mérito Desportista "GILBERTO TIM", ao Senhor Gregório Lavandoski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.103, de 29 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.751, de 29 de setembro de 2021
DECRETO nº 11.102, de 29 de setembro de 2021 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.620,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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