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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.623, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.436,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.622, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.062.710,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.621, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS RELATIVAS À SAÚDE E À SEGURANÇA NO TRABALHO E NO TRÂNSITO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.620, de 29 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.145.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.619, de 28 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.818.703,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.618, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.617, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.895, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.798/2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999, que "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI COMPLEMENTAR nº 239, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 183, de 27 de dezembro de 2013, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
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DECRETO nº 11.616, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.615, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.347,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.614, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.972,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.613, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.982.773,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.612, de 26 de setembro de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, NECESSÁRIA PARA DESPOLUIÇÃO DO LAGO FASOLO, PARTE DAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DE GUIFASA S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.611, de 23 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 961.308,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.610, de 23 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.066.371,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.609, de 23 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.608, de 23 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.607, de 22 de setembro de 2022
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.606, de 22 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.936.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 137, de 21 de setembro de 2022
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito Educacional "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI" na Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.605, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.127.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.604, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA JOSÉ ROBERTO ALVES LINCOLN NETO 41408549875 - CIRCO FANTASY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.603, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.328,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.602, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.894, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 4.419, de 16 de julho de 2008, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O COREDE SERRA".
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LEI ORDINÁRIA nº 6.893, de 15 de setembro de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA PROFESSORA CIBELE CERICATTO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.601, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.302,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.600, de 14 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.410,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.599, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.598, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.597, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.520,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.892, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.891, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.890, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.027, de 22 de dezembro de 2015, que "CRIA CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.889, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.987, de 14 de outubro de 2015, que "CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS, E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.888, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 238, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 183, de 27 de dezembro de 2013, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.596, de 12 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.450,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.595, de 12 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 581.003,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.594, de 09 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.906,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.593, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 136, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.592, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.499.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.591, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.457.012,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.590, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA O CAPUT E OS PARÁGRAFOS DO ART. 8°. DO DECRETO N° 10.178/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO. COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO, E BANCO DE HORAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.589, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.590,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.588, de 05 de setembro de 2022
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 11.360/2022.
Texto Original
DECRETO nº 11.587, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.855,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.887, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 1.612/1989, que "Dá denominação de Rua Francisco Ferrari, a uma via pública no Barracão e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original