SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 143, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 13 de maio de 1952 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 13 de maio de 1952 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 12 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 12 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 28 de dezembro de 1951 Ementa: Concede um abono de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 138, de 10 de dezembro de 1951 Ementa: Orça e fixa a receita e despesa para o exercício de 1952 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 26 de novembro de 1951 Ementa: Concede isenções e reduções do imposto territorial Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 343, de 30 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Ementa: Concede isenções e reduções no imposto predial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 344, de 30 de junho de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Altera a arrecadação da taxa de caridade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 135, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Cancela parcialmente débito do Hospital Dr. B. Tacchini referente a taxa de calçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 134, de 23 de novembro de 1951 Ementa: À CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 392, de 22 de dezembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 23 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial de CR$ 112.062,00 para amortização de dívida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 130, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Abre um crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 09 de novembro de 1951 Ementa: Eleva os vencimentos do magistério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 03 de agosto de 1951 Ementa: Abre um crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 20 de julho de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 556, de 06 de setembro de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 126, de 28 de junho de 1951 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 20 de junho de 1951 Ementa: Autoriza a doação de um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 15 de junho de 1951 Ementa: Autoriza a venda de terras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 29 de maio de 1951 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 29 de maio de 1951 Ementa: Autoriza a doação de um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 14 de maio de 1951 Ementa: Abre um crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede isenção de impostos de licença e indústrias e profissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede isenção de impostos de licença e indústrias e profissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 04 de maio de 1951 Ementa: Concede a isenção de impostos de licença e taxas à casa de festas da Igreja Matriz Santo Antônio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 30 de abril de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 116, de 30 de abril de 1951 Ementa: Cancela uma dívida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 30 de abril de 1951 Ementa: Extingue uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Autoriza a permuta de terrenos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: Autoriza doação de imóvel Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de janeiro de 1951 Ementa: A CADASTRAR.	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 256, de 05 de novembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 111, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar de CR$ 21.000,00 e reduz dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 110, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial de CR$402.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 109, de 27 de dezembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 16 de dezembro de 1950 Ementa: Orçamento de 1951 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 23 de novembro de 1950 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Concede uma pensão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 103, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito especial e concede um auxílio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 31 de agosto de 1950 Ementa: Abre um crédito suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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