SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 11.825, de 06 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.824, de 06 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.464,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.823, de 03 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.082.463,24. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.822, de 03 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.004,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.953, de 03 de março de 2023 Ementa: Denomina Via Pública: RUA CERILLO SEBBEN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.952, de 03 de março de 2023 Ementa: Denomina Via Pública: RUA FELISBERTO ANTÔNIO POSTAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.951, de 03 de março de 2023 Ementa: Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.012, de 1° de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 01 de dezembro de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 6.950, de 03 de março de 2023 Ementa: Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.271, de 11 de maio de 2011, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.271, de 11 de maio de 2011
DECRETO LEGISLATIVO nº 147, de 03 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a tramitação de Pedido de Informação, Moção e Requerimento pelo SIGA-DOC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 146, de 03 de março de 2023 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO SEM TEXTO. NÚMERO CANCELADO EM VIRTUDE DA TROCA DE SISTEMA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.821, de 02 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.820, de 02 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.031,13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.819, de 01 de março de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.818, de 01 de março de 2023 Ementa: ALTERA OS ARTS. 4° E 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 10.986, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO". Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 10.986, de 02 de julho de 2021
DECRETO nº 11.817, de 01 de março de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 6.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2006. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 6.175, de 04 de agosto de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 11.849, de 27 de março de 2023
DECRETO nº 11.816, de 01 de março de 2023 Ementa: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.949, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias - Departamento de Perícias do Interior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.948, de 01 de março de 2023 Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
DECRETO nº 11.815, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 282.516,46. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 369, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar para tratar do Transporte Público em Bento Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 368, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar para tratar da desburocratização dos processos ambientais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 367, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar para tratar do Plano Diretor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.814, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.813, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: NOMEIA GILBERTO SANTO SOUZA DE SOUZA JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.812, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, TATIANE MISTURINI FIORIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.811, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.319.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 366, de 25 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves à filiar-se a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 418, de 27 de janeiro de 2025
DECRETO nº 11.810, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.950.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.809, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.792,70. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.808, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.757, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 11.757, de 09 de janeiro de 2023
RESOLUÇÃO nº 365, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar "Novas rotas e novos segmentos voltados ao Turismo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 364, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: RESOLUÇÃO SEM TEXTO. NÚMERO CANCELADO EM VIRTUDE DA TROCA DE SISTEMA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.807, de 22 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.806, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.656.136,07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.805, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.762,53. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.804, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.529,68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 145, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a tramitação de Indicações, Resoluções e Decretos Legislativos pelo SIGA-DOC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 144, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Divulga Feriados e estabelece Pontos Facultativos na Câmara Municipal no ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.803, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.031.817,02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.802, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.069.951,41. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.801, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.226,77. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.800, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.381,58. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 363, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Designa membros das Comissões Técnicas Permanentes para o biênio 2023/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 362, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar em defesa do Lago da Fasolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 361, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria a Frente Parlamentar em defesa da causa animal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.799, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: FIXA VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS QUE MINISTRARÃO AS OFICINAS NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.798, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADAIR HAIDUCK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.797, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.700,01. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.796, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 143, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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