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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.959, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.958, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.190,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.957, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.513,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.956, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.057,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.955, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.954, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.953, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.127,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.952, de 21 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 505.199,12.
Texto Original
DECRETO nº 11.951, de 21 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.662,71.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 481.662,71.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 375, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Guardiões da Saúde “DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO”, ao DOUTOR ADRIANO ALVES MÜLLER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 244, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Dá nova redação à alínea "f', do inciso IV, do art. 19, da Lei Complementar n° 6, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.950, de 20 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.959, de 26 de junho de 2023
DECRETO nº 11.949, de 20 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.110,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.948, de 19 de junho de 2023
Ementa:
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.947, de 16 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.070,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.946, de 16 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.936.140,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.945, de 15 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.780,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.944, de 12 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.448,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.943, de 07 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.283,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.942, de 06 de junho de 2023
Ementa:
FIXA CONTRIBUIÇÃO PARA O IPÊ SAÚDE.
Texto Original
DECRETO nº 11.941, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 627.625,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.940, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.482,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.939, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.934,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.991, de 06 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 392.934,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.938, de 05 de junho de 2023
Ementa:
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 11.866, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
Texto Original
DECRETO nº 11.937, de 02 de junho de 2023
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.936, de 02 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.172.998,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.935, de 01 de junho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação da comissão técnica para análise de REURB - CTAR, suas competências e composição, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.934, de 01 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.436.098,80.
Texto Original
DECRETO nº 11.933, de 01 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.813,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.932, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.931, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.619,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.930, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 536 646.82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.990, de 31 de maio de 2023
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.929, de 30 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.928, de 30 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.243,75.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.989, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.988, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Inclui o inciso VI, no §2°, do Art. 7°, da Lei Municipal n° 6.929/2022.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.987, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 128.243,75.
Texto Original
DECRETO nº 11.927, de 29 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.911,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.926, de 29 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.803.328,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.925, de 26 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.669,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.924, de 26 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.060,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 374, de 26 de maio de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO PATRULHENSE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.923, de 25 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.669,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.922, de 25 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.812.327,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.921, de 24 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.366,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.920, de 24 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.364.890,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 373, de 24 de maio de 2023
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Inovação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.