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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.992, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.263,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.991, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.878,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.990, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.673,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.989, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.963.261,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.988, de 25 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 886.194,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.987, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.336.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.986, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.070,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.985, de 21 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.610.890,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.984, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.983, de 20 de julho de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.982, de 20 de julho de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.981, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.980, de 19 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 646.679,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.979, de 18 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.688,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.978, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.745,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.977, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.874,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.976, de 14 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.617,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.975, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.427,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.974, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.973, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.003, de 13 de julho de 2023
Ementa:
Altera o caput e incisos I e II do art. 6° da Lei Municipal n° 6.535, de 04 de setembro de 2019, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.002, de 13 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir um crédito especial no valor de RS 1.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 13 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos - FERVI para instalação de Academia ao Ar Livre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 379, de 11 de julho de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à empresa "OURIVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA", em comemoração aos 15 (quinze) anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 153, de 11 de julho de 2023
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.972, de 10 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.996,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.000, de 10 de julho de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA WALTER COPAT.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.999, de 10 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.998, de 10 de julho de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.997, de 10 de julho de 2023
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Turismo de Bento Gonçalves.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 378, de 10 de julho de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à empresa "PRIMAZIA ALIMENTOS LTDA", em comemoração aos 20 (vinte anos) de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.971, de 07 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 309.702,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.970, de 06 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.041,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.969, de 05 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.968, de 04 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.800,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.996, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Projeto "TRANSFORMANDO VIDAS", no Município de Bento Gonçalves.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.995, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.994, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ÂNGELO FIRMINO ZAT.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 245, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.967, de 30 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.217.019,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 377, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Guardiões da Saúde "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ALEXANDRE PRESSI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.966, de 29 de junho de 2023
Ementa:
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 11.965, de 29 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.375,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.993, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LUIZ MATHEUS TODESCHINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.964, de 28 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.766.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.963, de 28 de junho de 2023
Ementa:
NOMEIA DANIEL AMADIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.962, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.714.338,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.961, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.698,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.960, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.632.564,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 376, de 27 de junho de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao “JORNAL NB NOTÍCIAS”, pela liderança no processo disruptivo de notícias e informações na internet, no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.