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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.065, de 11 de março de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LUIZ CARRARO FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.064, de 11 de março de 2024
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.063, de 11 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a ceder à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor municipal Dirlei Colao Merlo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 398, de 11 de março de 2024
Ementa:
Concede a Medalha “ARISTIDES BERTUOL” ao HOSPITAL TACCHINI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Bento-gonçalvense, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Município e atendimento na área da saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 397, de 11 de março de 2024
Ementa:
Concede a Medalha do Mérito de Evangelização à IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES, pela passagem de seus 12 (doze) anos de atividades e pelos trabalhos realizados na evangelização da comunidade cristã, em prol de toda a sociedade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.276, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.145,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.275, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.070,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.274, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.780.142,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 396, de 08 de março de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 395, de 08 de março de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da causa animal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 394, de 08 de março de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em apoio às Associações de Moradores e Assuntos Comunitários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 248, de 08 de março de 2024
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004, que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI COMPLEMENTAR nº 247, de 08 de março de 2024
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.273, de 07 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.272, de 06 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.293,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.271, de 06 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 849.496,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.270, de 06 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e, recepciona partes da Instrução Normativa n° 58, de 08 de agosto de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - SEGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.269, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.893,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.268, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 524.138,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.267, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.614.238,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.266, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.317, de 02 de abril de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 7.062, de 04 de março de 2024
Ementa:
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.012/2015.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.061, de 04 de março de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AVELLINO GEMELLI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.060, de 04 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.025,45.
Texto Original
DECRETO nº 12.265, de 01 de março de 2024
Ementa:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 11.630, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Texto Original
DECRETO nº 12.264, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.263, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.262, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.921,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.261, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.349,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.260, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.624,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.259, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.370,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.258, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.257, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.540,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.256, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.130,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.255, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.677.564,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.254, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.580,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.253, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.666,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.252, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.251, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 633.898,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.250, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.249, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 12.013, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 164, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Regulamenta o inciso V, do artigo 87, do Regimento Interno (Explicações Pessoais).
Texto Original
DECRETO nº 12.248, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.456.364,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.247, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.883,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.246, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.752,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.245, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.244, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.507,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 393, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.243, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.572,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.242, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.766,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.