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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.320, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.961.102,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.319, de 02 de abril de 2024
Ementa:
EXONERA LUIS CARLOS DE MARI DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.318, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.213,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.317, de 02 de abril de 2024
Ementa:
REVOGA DECRETO N° 12.266, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Texto Original
DECRETO nº 12.316, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.315, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 464.098,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.314, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.303,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.313, de 28 de março de 2024
Ementa:
EXONERA DAVI DA ROLD SANGUITÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.312, de 28 de março de 2024
Ementa:
EXONERA EDUARDO VIRÍSSIMO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.311, de 28 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 807.119,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.310, de 28 de março de 2024
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
DECRETO nº 12.309, de 28 de março de 2024
Ementa:
INSTITUI PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO A NORMA INTERNA N° 14, A QUAL REGULAMENTA A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.308, de 27 de março de 2024
Ementa:
NOMEIA JOSÉ ALTAMIR RONSANI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.307, de 27 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.321.354,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.306, de 27 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.672.318,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.305, de 27 de março de 2024
Ementa:
NOMEIA MAURO ANTÔNIO VILLA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.304, de 27 de março de 2024
Ementa:
EXONERA VOLNEI CHRISTOFOLI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.303, de 27 de março de 2024
Ementa:
EXONERA MAURO ANTÔNIO VILLA DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.070, de 27 de março de 2024
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.069, de 27 de março de 2024
Ementa:
Concede reajuste aos proventos e pensões concedidos sem paridade a Servidores Inativos e Pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.068, de 27 de março de 2024
Ementa:
Referenda o "Patto di Amicizia" e/ou "Gemellaggio", firmado com a Cidade de VALDOBBIADENE, Província de Treviso, Vêneto, Itália.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.302, de 26 de março de 2024
Ementa:
NOMEIA DIEGO SALINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.301, de 26 de março de 2024
Ementa:
NOMEIA DAIANE PIUCO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.300, de 26 de março de 2024
Ementa:
EXONERA GILBERTO SANTO SOUZA DE SOUZA JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 399, de 26 de março de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pela Educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.299, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.320,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.298, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.633,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.297, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.646.267,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.296, de 25 de março de 2024
Ementa:
EXONERA HENRIQUE NUNCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.067, de 25 de março de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ADELINO DE OLIVEIRA RAMOS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.066, de 25 de março de 2024
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.814, de 04 de março de 2022, que "Dispõe sobre as infrações e penalidades aplicáveis em face do cometimento de infração administrativa ambiental, as medidas e os procedimentos administrativos próprios e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.295, de 22 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.631,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.294, de 22 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.293, de 21 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.882,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.292, de 21 de março de 2024
Ementa:
Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.
Texto Original
DECRETO nº 12.291, de 20 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO — CORSAN.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.429, de 24 de junho de 2024
DECRETO nº 12.290, de 19 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.797,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.289, de 19 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.288, de 18 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.912,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.287, de 18 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.286, de 18 de março de 2024
Ementa:
Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.285, de 15 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.517,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.284, de 15 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.283, de 15 de março de 2024
Ementa:
Regulamenta o art. 57 da Lei Municipal n° 6.784, de 27 de dezembro de 2021 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES", o qual estabelece os critérios. parâmetros e metas para a avaliação da qualidade e produtividade do sistema de transporte público municipal.
Texto Original
DECRETO nº 12.282, de 14 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.365,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.281, de 14 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.206,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.280, de 13 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.645,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.279, de 13 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.278, de 11 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.277, de 11 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.795,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.