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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.077, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.076, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS, visando a cedência da Servidora GICELI FLORES CARNIEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 403, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar para tratar do Transporte Público em Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.357, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.055,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.356, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.165,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.355, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.125,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.354, de 29 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.075, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 4.000,00.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 402, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Grupo Terno de Reis "ESTRELA GUIA", pelo trabalho comunitário e social desenvolvido nos bairros do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 401, de 26 de abril de 2024
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", à Professora Irmã ISAURA PAVIANI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves, especialmente na área educacional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.353, de 25 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 611.760,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.352, de 25 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.599,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.351, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.766.758,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.350, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.232,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.349, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.615,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.074, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.073, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Revoga Leis Municipais.
Texto Original
DECRETO nº 12.348, de 23 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.037,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.347, de 23 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.118,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.346, de 22 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.406,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.345, de 22 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.280,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.344, de 19 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 400, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar para duplicação da BR-470.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 166, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Regulamenta a cedência das dependências da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.343, de 18 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 698.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.342, de 17 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 574.962,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.341, de 17 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.340, de 16 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.282,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.339, de 15 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.338, de 15 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.337, de 12 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.979,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.336, de 11 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.335, de 11 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.544,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.334, de 10 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.333, de 10 de abril de 2024
Ementa:
NOMEIA WAGNER DALLA VALLE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.332, de 09 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.550,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.331, de 09 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.330, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.700,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.329, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.328, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.190,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.327, de 05 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.556,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.072, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.071, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral de vencimentos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 165, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Regulamenta a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.326, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.325, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.739,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.324, de 04 de abril de 2024
Ementa:
DESIGNA EVANDRO VINÍCIUS MANES SOARES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.670, de 17 de fevereiro de 2025
DECRETO nº 12.323, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.783,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.322, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.246,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.321, de 03 de abril de 2024
Ementa:
NOMEIA JULIANO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.