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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.725, de 28 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.506.605,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.724, de 28 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.723, de 27 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.561,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.722, de 27 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 557.780,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.721, de 27 de março de 2025
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 12.626/2024.
Texto Original
DECRETO nº 12.720, de 26 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 378.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.719, de 25 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.091.481,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.718, de 25 de março de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA JJY DIVERSÃO E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.717, de 25 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 20,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.159, de 25 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o município de Bento Gonçalves a firmar termo de cooperação para a manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato ortopedia com o município de Farroupilha, por ser o local de referência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.158, de 25 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o município de Bento Gonçalves a firmar termo de cooperação para a manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de alta complexidade em traumato ortopedia com o município de Farroupilha, por ser o local de referência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.157, de 25 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 20,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.716, de 24 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.715, de 24 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.637,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.714, de 24 de março de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.129.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.713, de 21 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.057.736,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.712, de 21 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.711, de 20 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.492.983,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.710, de 20 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.709, de 19 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.451.895,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.708, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.068.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.707, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.706, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.156, de 18 de março de 2025
Ementa:
Denomina Via Pública Rua Telvi Lava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.155, de 18 de março de 2025
Ementa:
Denomina Complexo Viário Zona Sul, rótula: Complexo Viário Felice Barzenski.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.154, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.153, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.152, de 18 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar contrato de comodato com a associação dos produtores de vinhos finos do vale dos vinhedos - APROVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.151, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.150, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.149, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.148, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 429, de 18 de março de 2025
Ementa:
Confere a Medalha do Mérito de Evangelização ao Pastor Luis Carlos Cordazzo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 428, de 18 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 427, de 18 de março de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 180, de 18 de março de 2025
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves à Olmes Pértile.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.705, de 17 de março de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 107.716,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.704, de 14 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 268.881,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.703, de 14 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.737.238,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.702, de 14 de março de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO — CORSAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.701, de 14 de março de 2025
Ementa:
Institui o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Prevenção do Óbito Fetal, Infantil e Materno — CMITV no âmbito da Administração Pública Municipal.
Texto Original
DECRETO nº 12.700, de 13 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.960,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.699, de 12 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.147, de 12 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.698, de 11 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.840,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.697, de 11 de março de 2025
Ementa:
Altera o inciso I do art. 4° do Decreto Municipal n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021"
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 258, de 11 de março de 2025
Ementa:
Revoga o art. 49 da Lei Complementar n° 242, de 29 de dezembro de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 257, de 11 de março de 2025
Ementa:
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Bento Gonçalves, Constante na Lei Complementar n° 77/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 256, de 11 de março de 2025
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 255, de 11 de março de 2025
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004.
Texto Compilado | Texto Original