DECRETO nº 13.028, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
13028
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n° 12.701/2025, que "Institui o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Prevenção do Óbito Fetal, Infantil e Materno - CMITV no âmbito da Administração Pública Municipal".
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 12.701, de 14 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica