DECRETO nº 12.701, de 14 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12701
Ano
2025
Data
14/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais e Prevenção do Óbito Fetal, Infantil e Materno — CMITV no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 13.028, de 18 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica