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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.136, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.109,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.134, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.082.179,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.133, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.570.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.132, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.555, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.082.179,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.554, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.570.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.552, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.130, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.150,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.178, de 24 de abril de 2013
DECRETO nº 8.129, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.748,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.551, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.150,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.584, de 24 de abril de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 5.550, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.748,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.128, de 19 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.127, de 15 de fevereiro de 2013
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.288, de 05 de setembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.313, de 25 de outubro de 2013
DECRETO nº 8.124, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.032.385,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.123, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.122, de 06 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.121, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.493,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.120, de 31 de janeiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.115, de 22 de janeiro de 2013
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.112, de 14 de janeiro de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.544, de 14 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.108, de 07 de janeiro de 2013
Ementa:
DECLARA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DO PASSIVO REFERENTE A DÍVIDAS ATÉ 31.12.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 8.216, de 10 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.440, de 17 de março de 2014
DECRETO nº 8.104, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 7796, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Texto Original
DECRETO nº 8.103, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.080, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590.720,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.074, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.023.854,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.073, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.058, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.736,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.057, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MCASP.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.201, de 17 de maio de 2013
DECRETO nº 8.056, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.887,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.055, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.560,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.540, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.539, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.887,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.054, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORDEM DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.
Texto Original
DECRETO nº 8.053, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.033.459,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.052, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 662.142,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.051, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.050, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.049, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.681,01.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.538, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.681,01.
Texto Original
DECRETO nº 8.048, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.048.200,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.047, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.871.800,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.046, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.073, de 21 de dezembro de 2012
DECRETO nº 8.045, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.190,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.537, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.048.200,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.536, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.871.800,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.043, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.438.939,92.
Texto Original
DECRETO nº 8.042, de 03 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.041, de 03 de dezembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.085,79.
Texto Original
DECRETO nº 8.040, de 29 de novembro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 898.681,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.