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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.225, de 19 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.948,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.224, de 18 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.223, de 18 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.409,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.619, de 18 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.618, de 18 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.409,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.220, de 12 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.218, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.904,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.217, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.040,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.616, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.904,72.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.615, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.040,20.
Texto Original
DECRETO nº 8.216, de 10 de junho de 2013
Ementa:
REGULAMENTA A RETOMADA DOS PAGAMENTOS DO PASSIVO, SUSPENSOS PELO DECRETO Nº 8.108/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.440, de 17 de março de 2014
DECRETO nº 8.214, de 07 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.213, de 05 de junho de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.614, de 05 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.210, de 29 de maio de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.209, de 29 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.954,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.610, de 29 de maio de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.954,60.
Texto Original
DECRETO nº 8.208, de 27 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.773,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.207, de 27 de maio de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.205, de 22 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.204, de 22 de maio de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.777,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.203, de 22 de maio de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.202.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.202, de 17 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.400,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.201, de 17 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MCASP.
Texto Original
DECRETO nº 8.197, de 07 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.639,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.196, de 07 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.936,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.195, de 07 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.683,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.194, de 07 de maio de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.602, de 07 de maio de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.639,80.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.601, de 07 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.936,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.600, de 07 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.683,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.599, de 07 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.192, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.191, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.190, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.189, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.773,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.188, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.187, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.595, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.594, de 30 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.593, de 30 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.773,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.592, de 30 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.591, de 30 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.184, de 29 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 318.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.183, de 29 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.248,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.181, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 588.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.180, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.671,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.179, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.983,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.178, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.150,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.177, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.