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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.295, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.692,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.294, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 839.700,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.293, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.501.295,24
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.292, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.399,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.291, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.588,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.290, de 30 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.203,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.289, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.203,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.288, de 28 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.151.685,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.286, de 25 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.545,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.284, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.283, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PREVISTA NOS ARTS. 151 § 1° AO § 4°; ART 152; ART. 153; ART. 154 § 1° AO § 4° E ART. 156 § 1° AO § 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E DOS SERVIÇOS TOMADOS DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 9.726, de 25 de janeiro de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 6.157, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.156, de 18 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 9.281, de 17 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.051,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.280, de 17 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.687,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.279, de 17 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.477,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.278, de 17 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.807,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.277, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.276, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 876.279,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.275, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.041,91.
Texto Original
DECRETO nº 9.274, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.273, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 838.474,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.272, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.154, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.041,91.
Texto Original
DECRETO nº 9.271, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 943.330,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.270, de 27 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.818,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.269, de 27 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.745,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.268, de 27 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 613.519,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.266, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.084,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.265, de 26 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.937.321,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.264, de 25 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.010,98.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.151, de 25 de outubro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.010,98.
Texto Original
DECRETO nº 9.263, de 20 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.589,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.262, de 19 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.810,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.261, de 19 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.743,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.260, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.259, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.944,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.258, de 14 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.257, de 13 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.541,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.255, de 11 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.450,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.254, de 11 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.253, de 11 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.693,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.252, de 11 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.251, de 10 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.250, de 10 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.688,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.248, de 06 de outubro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.401,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.247, de 28 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.469,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.246, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.245, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.145, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original