LEI ORDINÁRIA nº 6.184, de 07 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6184
Ano
2017
Data
07/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Indexação
SAÚDE; CAMPANHAS; ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; TABAGISMO; FUMO; ÁLCOOL; DROGAS; ACIDENTES TRÂNSITO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CULTURA DA PAZ
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.408, de 07 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica