LEI ORDINÁRIA nº 6.144, de 27 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6144
Ano
2016
Data
27/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Indexação
LDO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; BAIRRO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.994, de 29 de outubro de 2015
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.245, de 27 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica