Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
126
Data de Apresentação
16/09/2016
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Indexação
LDO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; BAIRRO MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada