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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.113, de 13 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.112, de 13 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.111, de 11 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.925,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.110, de 11 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 553.244,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.106, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89.
Texto Original
DECRETO nº 10.105, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.104, de 06 de março de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.476, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.475, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.474, de 06 de março de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.103, de 28 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.562,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.102, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.101, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.099, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.403,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.097, de 21 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.049,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.096, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.094, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.666,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.093, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.092, de 15 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.091, de 13 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.090, de 13 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.040,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.089, de 12 de fevereiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.292,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.087, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.591.924,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.086, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.980,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.085, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.854,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.084, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.646,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.083, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.082, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.081, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.080, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.463,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.079, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.445,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.075, de 28 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.073, de 25 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.931,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.072, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.301,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.069, de 18 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 474.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.068, de 18 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.905,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.066, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.791.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.065, de 16 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.726.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.064, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.062, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.999.793,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.060, de 14 de janeiro de 2019
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.059, de 11 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.058, de 08 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.237,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.057, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.056, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.048, de 28 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.360,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.047, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.694,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.046, de 26 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 809.402,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.044, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.043, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
Texto Original