Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4952 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.303, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.065,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.302, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.976,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.301, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.300, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.976.16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.299, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.975,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.298, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.297, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.409,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.296, de 12 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.357,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.295, de 12 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.708,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.294, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.293, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.151,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.292, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.198,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.539, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.198,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.291, de 09 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.290, de 05 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.289, de 05 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.763,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.286, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.285, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.284, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.283, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.300.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.282, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.661,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.281, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.280, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.495,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.279, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 851.545,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.278, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.277, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.276, de 23 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.275, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.333.549,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.273, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.373,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.272, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.628,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.270, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.984,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.269, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.800,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.268, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.267, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.683,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.265, de 12 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.784,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.264, de 08 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.222.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.263, de 06 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.262, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.261, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.820,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.260, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.259, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.154,10.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.526, de 26 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.525, de 26 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.154,10.
Texto Original
DECRETO nº 10.258, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 329.870,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.257, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.255, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.844,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.254, de 24 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 428.562,07.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.523, de 24 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 428.562,07.
Texto Original
DECRETO nº 10.253, de 23 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.252, de 23 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.270.618,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.