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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.965, de 29 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.375,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.964, de 28 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.766.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.962, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.714.338,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.961, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.698,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.960, de 27 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.632.564,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.959, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.958, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.190,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.957, de 26 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.513,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.956, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.057,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.955, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.954, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.953, de 22 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.127,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.952, de 21 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 505.199,12.
Texto Original
DECRETO nº 11.951, de 21 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.662,71.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 481.662,71.
Texto Original
DECRETO nº 11.950, de 20 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.959, de 26 de junho de 2023
DECRETO nº 11.949, de 20 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.110,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.947, de 16 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.070,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.946, de 16 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.936.140,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.945, de 15 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.780,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.944, de 12 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.448,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.943, de 07 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.283,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.941, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 627.625,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.940, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.482,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.939, de 06 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 392.934,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.991, de 06 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 392.934,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.936, de 02 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.172.998,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.934, de 01 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.436.098,80.
Texto Original
DECRETO nº 11.933, de 01 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.813,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.932, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.931, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.619,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.930, de 31 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 536 646.82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.929, de 30 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.928, de 30 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.243,75.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.989, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.988, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Inclui o inciso VI, no §2°, do Art. 7°, da Lei Municipal n° 6.929/2022.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.987, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 128.243,75.
Texto Original
DECRETO nº 11.927, de 29 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.911,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.926, de 29 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.803.328,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.925, de 26 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.669,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.924, de 26 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.060,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.923, de 25 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.669,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.922, de 25 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.812.327,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.921, de 24 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.366,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.920, de 24 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.364.890,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.919, de 23 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.689,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.917, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.126,13.
Texto Original
DECRETO nº 11.916, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.915, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.463,89.
Texto Original
DECRETO nº 11.914, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.923,00.
Texto Original