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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.026, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.958,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.025, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.157.944,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.024, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.060,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.023, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.429,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.022, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.572,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.018, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.696,93.
Texto Original
DECRETO nº 12.017, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.307,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.009, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 479.696,93.
Texto Original
DECRETO nº 12.015, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.420,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.011, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.085,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.010, de 16 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.460,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.009, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.874,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.008, de 14 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.528,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.006, de 11 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.117,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.005, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.775,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.004, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.775,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.003, de 07 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.973.255,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.002, de 04 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.001, de 04 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.299,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.000, de 03 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 878.557,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.999, de 02 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.651,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.996, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.038.470,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.995, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.590,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.994, de 31 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.483,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.993, de 28 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 704.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.992, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.263,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.991, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.878,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.990, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.673,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.989, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.963.261,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.988, de 25 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 886.194,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.987, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.336.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.986, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.070,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.985, de 21 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.610.890,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.984, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.981, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.980, de 19 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 646.679,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.979, de 18 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.688,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.978, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.745,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.977, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.874,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.976, de 14 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.617,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.975, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.427,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.974, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.973, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.002, de 13 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir um crédito especial no valor de RS 1.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.972, de 10 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.996,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.971, de 07 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 309.702,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.970, de 06 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.041,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.969, de 05 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.968, de 04 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.800,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.967, de 30 de junho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.217.019,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.