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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.071, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.318.377,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.070, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.663,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.069, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.875.762,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.023, de 28 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.875.762,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.068, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.016.691,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.067, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.763,49.
Texto Original
DECRETO nº 12.066, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.116.163,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.065, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.860.199,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.022, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.763,49.
Texto Original
DECRETO nº 12.064, de 22 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.296,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.063, de 22 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.508,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.062, de 21 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.061, de 21 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.961,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.060, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 217.815,2 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.059, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 964.741,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.058, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.057, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.559,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.056, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.633,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.055, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.086,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.054, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.354,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.053, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.051, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.881,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.019, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.050, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88.
Texto Original
DECRETO nº 12.049, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02.
Texto Original
DECRETO nº 12.048, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.123,93.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 152.761,88.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 1.016.645,02.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.015, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 80.123,93.
Texto Original
DECRETO nº 12.047, de 11 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.030.594,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.046, de 11 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.312,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.045, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87.
Texto Original
DECRETO nº 12.044, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.014, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.011, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.043, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.820,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.042, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.040, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.704,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.039, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.392,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.038, de 04 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.962,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.037, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.848,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.036, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.035, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.935,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.034, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 7.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.033, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.576,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.032, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.044,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.031, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.819,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.030, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.029, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.084,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.027, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.332,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.