DECRETO nº 6.876, de 30 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
6876
Ano
2009
Data
30/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PROGRAMAS ORÇAMENTÁ-RIOS QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM A CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DA DESPESA DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 42/99 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
DECRETO nº 5.303, de 18 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica