LEI ORDINÁRIA nº 4.597, de 18 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4597
Ano
2009
Data
18/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/08/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI DA BRITA.
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.643, de 11 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.661, de 01 de outubro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.248, de 01 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica