LEI ORDINÁRIA nº 4.240, de 19 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4240
Ano
2007
Data
19/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/01/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU CERCAS E CALÇADAS, EM TERRENOS VOLTADOS PARA RUAS PAVIMENTADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.687, de 29 de janeiro de 1998
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 25 de janeiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.198, de 14 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica