LEI ORDINÁRIA nº 4.176, de 15 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4176
Ano
2007
Data
15/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/11/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.113, de 19 de abril de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.377, de 01 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica