DECRETO nº 6.038, de 26 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
6038
Ano
2005
Data
26/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/04/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSITUTI O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.737, de 03 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica