LEI ORDINÁRIA nº 3.666, de 21 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3666
Ano
2005
Data
21/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/06/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.948, de 02 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica