DECRETO nº 4.746, de 30 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
4746
Ano
1997
Data
30/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/01/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109/92, QUE INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 5.081, de 26 de janeiro de 2000
Anexos Norma Jurídica