DECRETO LEGISLATIVO nº 175, de 23 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
175
Ano
2025
Data
23/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Divulga Feriados e estabelece Pontos Facultativos na Câmara Municipal no ano de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriados e Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 185, de 05 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica