LEI ORDINÁRIA nº 7.128, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7128
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "INSTITUI O
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.821, de 08 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica