DECRETO nº 11.063, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11063
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.652, de 29 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica