DECRETO nº 10.037, de 14 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10037
Ano
2018
Data
14/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5°, DO ART. 2° E CAPUT DO ART. 3°, DO DECRETO N° 9.959, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 9.959, de 15 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica