LEI ORDINÁRIA nº 6.286, de 25 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6286
Ano
2017
Data
25/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.658, de 23 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica