LEI ORDINÁRIA nº 6.223, de 04 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6223
Ano
2017
Data
04/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.935, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.935, de 12 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica