LEI ORDINÁRIA nº 5.935, de 12 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5935
Ano
2015
Data
12/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
DECRETO nº 8.836, de 14 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.223, de 04 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica