LEI ORDINÁRIA nº 6.085, de 03 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6085
Ano
2016
Data
03/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/02/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Indexação
FESTIVAL DE COROS; FILÓ; ITALIANO; TREVISANI; NEL MONDO; FARIA LEMOS; NONO BEPI; MÚSICAS; TRADIÇÃO ITALIANA
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.055, de 01 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.174, de 21 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica