Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
56
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Indexação
FESTIVAL DE COROS; FILÓ; ITALIANO; TREVISANI; NEL MONDO; FARIA LEMOS; NONO BEPI; MÚSICAS; TRADIÇÃO ITALIANA
Observação
Norma Jurídica Relacionada