DECRETO nº 401, de 10 de julho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
401
Ano
1972
Data
10/07/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/06/1978
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA NOVA TARIFA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE MONTE BELO E ESTABELECE A DE PINTO BANDEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 1.009, de 22 de junho de 1978
Anexos Norma Jurídica