RESOLUÇÃO nº 115, de 18 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
115
Ano
2014
Data
18/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/10/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 116 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica