LEI ORDINÁRIA nº 489, de 09 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
489
Ano
1957
Data
09/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUE A CONSTRUÇÃO DE MELHORIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 537, de 24 de julho de 1958
Anexos Norma Jurídica