LEI ORDINÁRIA nº 368, de 19 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
368
Ano
1956
Data
19/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1948
Anexos Norma Jurídica