RESOLUÇÃO nº 51, de 24 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
51
Ano
2012
Data
24/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/10/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 11 E O § 2º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 21/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 06 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 225, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica