Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 2.419, de 18 de janeiro de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2419

Ano

1995

Data

18/01/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

01/02/1995

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11235_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE "INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.589, de 28 de dezembro de 1988
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.425, de 01 de fevereiro de 1995
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.425, de 01 de fevereiro de 1995
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI