LEI ORDINÁRIA nº 2.417, de 18 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2417
Ano
1995
Data
18/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/01/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA O CONSUMO D'ÁGUA E O USO DE HIDRÔMETROS, NAS REDES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.507, de 20 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica