LEI ORDINÁRIA nº 2.531, de 23 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2531
Ano
1996
Data
23/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.499, de 05 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.394, de 13 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica