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Resultados

PLOEX 45/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO 6º DISTRITO, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO AOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 49/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS AO RESTAURANTE DA FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 51/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMITE DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONTRÍDOS POR FUNCIONÁRIOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 52/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO COMA ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.

Apresentação: 26 de Novembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 53/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CENTRO INDUSTRIAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Novembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 54/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER E INTEGRALIZAR AÇÕES DA PETÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.

Apresentação: 26 de Novembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 55/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 726.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 56/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE DANILO SANDRIN, DOAÇÃO DE IMÓVEIS À CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 57/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 58/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIRUM COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 59/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTO-NIVELADORA BEM COMO TRATAR FINANCIAMENTO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 60/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DE VINHOS SALTON S/A.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 62/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DMAP.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 919/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Apresentação: 21 de Maio de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOLE 1/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Coronel Walter Peracchi Barcellos, Governador do Estado do Rio Grande de Sul.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1971
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 382, de 24 de fevereiro de 1971

PLOLE 13/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DERROGA A LEI Nº 631 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.

Apresentação: 16 de Abril de 1971
Autor:  Vereador Darcy Pozza
Texto Original

PLOLE 17/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A "CINTEA".

Apresentação: 30 de Abril de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 44/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 8 de Outubro de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 46/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00 AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPOSTOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 50/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 61/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 63/1971 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1971
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

VETO 1/1971 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 44/70.

Apresentação: 5 de Março de 1971
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 1970  Data Anexação: 5 de Março de 1971 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD 1/1970 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO DIRETOR DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1970
Autor:  Vide Texto Original
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 1970  Data Anexação: 4 de Dezembro de 1970 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 3/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA ORIUNDA DA XII CONFERÊNCIA DO DISTRITO DA 467 DO ROTARY INTERNACIONAL.

Apresentação: 14 de Maio de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 4/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACRE.

Apresentação: 8 de Maio de 1970
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 335, de 19 de maio de 1970

PLOEX 5/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CEEE.

Apresentação: 22 de Maio de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 6/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ART. 2º DA LEI Nº 328 DE 12/12/69 QUE FAZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 15 de Maio de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 338, de 08 de junho de 1970

PLOEX 8/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 330, DE 30/12/69, QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Maio de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 336, de 08 de junho de 1970

PLOEX 9/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA ORIUNDA DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS APOSENTADAS.

Apresentação: 5 de Junho de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 337, de 08 de junho de 1970

PLOEX 10/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 339, de 08 de junho de 1970

PLOEX 11/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE VIATURAS CONSIDERADAS OBSOLETAS.

Apresentação: 12 de Junho de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 340, de 17 de junho de 1970

PLOEX 12/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Junho de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 341, de 17 de junho de 1970

PLOEX 13/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 7 de Agosto de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 14/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PARA LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 15/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INGRESSAR NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 16/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA AS LEIS Nº 56 E 444.

Apresentação: 7 de Agosto de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 17/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 19/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DIVERSOS IMÓVEIS.

Apresentação: 18 de Setembro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 357, de 25 de novembro de 1970

PLOEX 20/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA ATENDER DESPESAS ORIUNDAS DE PAGAMENTO DE DIFERNÇA DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Setembro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 351, de 28 de setembro de 1970

PLOEX 21/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A ENTIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 352, de 05 de outubro de 1970

PLOEX 22/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Apresentação: 18 de Setembro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 350, de 28 de setembro de 1970

PLOEX 23/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA RUA ASSIS BRASIL.

Apresentação: 18 de Setembro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 349, de 28 de setembro de 1970

PLOEX 24/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 25/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE HOTEL PLANALTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 354, de 05 de outubro de 1970

PLOEX 26/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 361, de 26 de novembro de 1970

PLOEX 27/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, DIVERSOS IMÓVEIS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 28/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 355, de 25 de novembro de 1970

PLOEX 29/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO.

Apresentação: 22 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 360, de 25 de novembro de 1970

PLOEX 30/1970 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL.

Apresentação: 23 de Outubro de 1970
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1969/1973 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 362, de 26 de novembro de 1970