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CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REVIGORA SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 02 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 196.519,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO, DOS HERDEIRROS PASQUALI.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA JORNAIS E RÁDIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DONA ISABEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DONA ISABEL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.

OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS E ARRENDA BARCA PARA A TRAVESSIA DO RIO TAQUARI.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" DO ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO, DA FIRMA TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 13 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL 80 DA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE TERRA DE 4.575,00 M².

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A FIRMA MICHELIN & CIA. LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA TRAVESSIA DO RIO TAQUARI, NO DISTRITO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.181.122.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 4.108.500,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA DE JESUS.

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO.

DERROGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MONICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CANCELA DÍVIDA DE CALÇAMENTO DE JOÃO OLTRAMARI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 4.108.500,00, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA CLT, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CLT, FIXA OS VALORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM BORTOLO MENONCIN E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 02 DE MAIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DE SYLVINO ANTONIO GAVA E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FÉLIX FACCENDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DA VIÚVA ISABEL TREGNAGO DONATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.